Conhecimento de Embarque (BL)
16/01/2019 | 17:00
Através do transporte marítimo é garantida a movimentação de cargas entre diferentes portos e regiões do mundo. O conhecimento de embarque ou Bill of Lading (BL) é um dos documentos mais importantes da navegação e do comércio exterior, sendo um documento de emissão do armador podendo ser assinado pelo comandante do navio ou pela agência marítima representando o armado, em seu nome.
O BL define a contratação da operação do transporte internacional, entretanto, esse mesmo documento é válido como um recibo de entrega de carga e como título de crédito, além de servi como comprovante de embarque, o BL é um documento que serve de base para o desembaraço aduaneiro de importação e exportação.
São os seguintes os tipos de conhecimento de embarque:
1. Porto a Porto: o documento porto a porto, assume o traslado da carga apenas no trajeto marítimo, do porto de embarque até o porto de destino. Normalmente é o documento emitido para embarque em navios de linhas regulares;
2. Multimodal: o conhecimento pode ser multimodal, sendo contratado um transporte para a mercadoria pelo armador, cobrando o trajeto total ponto a ponto ou a porto a ponto, ou ainda ponto a porto. Neste caso, é necessário mais de um modal, o que implica em um frete especial. Uma condição cômoda para o exportador, já que ao entregar a mercadoria ao transportador, encerra sua participação em termos de operação;
3. Charter Party: o conhecimento baseado em afretamento é um documento de transporte emitido ao amparo de um contrato de afretamento de navio. Em geral se refere a uma carga que será única, ou uma das únicas no navio, sendo este, geralmente, afretado para este fim, por um ou poucos embarcadores. Este tipo de Bill of Lading não é emitido para navios de linha regular e também não é aceito pelos consignatários que trabalham apenas com a reserva de espaço na embarcação.
É de extrema importância o cuidado com esse documento, o extravio de um conhecimento de carga pode causar grandes dores de cabeça, já que a perda do documento se refere a não retirada da mercadoria posterior ao despacho.